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Gabriel Rodrigues
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (1)
Gabriel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Alienação Parental e a Síndrome adquirida pelo menor, em decorrência da indução psicológica perpetrada por um dos genitores.
A Alienação Parental é uma lesão ao direito fundamental de convivência familiar. A Alienação Parental prevista pela Lei 12.318/10 trata-se de um ato ilícito que transgride a relação familiar, pois um...
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Gabriel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Dano Moral por Omissão de Cuidado e não por Abandono Afetivo.
O ilícito não é o abandono afetivo e sim a omissão de cuidado, pois conforme o artigo 227 da carta magna, o direito à convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente....
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Gabriel Rodrigues
Modelo ·
há 4 anos
Termo de Confidencialidade e não Concorrência
I - EMPREGADORA: xxxxxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. II – FUNCIONÁRIO (A): XXXXX,...
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